Visão geral
A Embaixada de Portugal em Berlim é a principal missão diplomática de Portugal na Alemanha e o centro de uma das redes consulares mais densas que Portugal mantém na Europa — reflexo de uma das maiores comunidades portuguesas do continente, formada por décadas de emigração de trabalho e pela livre circulação na UE. Além da secção consular da embaixada em Berlim, a rede inclui consulados-gerais em Düsseldorf, Hamburgo e Estugarda e um escritório consular na zona de Frankfurt (Hattersheim am Main), cada um responsável por um conjunto de Estados federados. Para o leitor lusófono, a embaixada é sobretudo o ponto de apoio dessa comunidade — documentos, registo civil, número de contribuinte, ensino do português, recenseamento eleitoral — e o canal para quem trate de assuntos relativos a Portugal a partir da Alemanha.
Serviços de visto
Quem viaja da Alemanha para Portugal, na maioria dos casos, não precisa de visto: a Alemanha é membro da União Europeia e do Espaço Schengen, pelo que os seus residentes entram em Portugal apenas com o cartão de identidade ou o passaporte. A rede consular trata sobretudo dos vistos para nacionais de países terceiros residentes na Alemanha que pretendam viajar a Portugal — o visto Schengen de curta duração (tipo C, até 90 dias) e os vistos nacionais (tipo D) para estadias longas, trabalho, estudo ou reagrupamento familiar. Os pedidos fazem-se mediante marcação no posto consular com jurisdição sobre o Estado federado de residência.
Serviços consulares
A rede consular portuguesa na Alemanha atende uma comunidade numerosa com a gama completa de serviços: Cartão de Cidadão e passaporte eletrónico, registo civil (nascimentos, casamentos, óbitos), inscrição consular, Número de Identificação Fiscal (NIF), recenseamento eleitoral e voto nas eleições portuguesas a partir do estrangeiro, procurações e atos notariais, certidões e legalização de documentos. O atendimento reparte-se entre a secção consular em Berlim e os consulados-gerais de Düsseldorf, Hamburgo e Estugarda (com um escritório consular na zona de Frankfurt); um único Centro de Atendimento Consular para a Alemanha marca para todos eles.
Apoio ao comércio e exportação
A agência de comércio e investimento de Portugal, a AICEP Portugal Global, mantém uma delegação na embaixada em Berlim e trabalha a partir daí a maior economia da Europa — apoia os exportadores portugueses na Alemanha e as empresas alemãs que querem investir em Portugal ou comprar a fornecedores portugueses. É o primeiro ponto de contacto para as empresas de ambos os lados e coordena a presença portuguesa nas grandes feiras alemãs.
Programas culturais e educativos
O ensino da língua portuguesa é uma vertente central do trabalho da embaixada, integrado na rede do Camões I.P. e coordenado localmente pela Coordenação do Ensino Português na Alemanha (CEPE), sediada na embaixada em Berlim e com professores de apoio pedagógico nos consulados-gerais de Hamburgo, Düsseldorf e Estugarda. A CEPE assegura, por toda a Alemanha, cursos de língua e cultura portuguesas no ensino básico e secundário, trata das inscrições e da certificação e apoia os leitorados de português nas universidades alemãs — ao serviço tanto dos filhos da comunidade emigrante, para quem o português é língua de herança, como de quem o aprende como língua estrangeira.
Área de atendimento
A embaixada está acreditada junto da Alemanha, e o trabalho consular reparte-se por cinco postos, por Estado federado. A secção consular de Berlim cobre Berlim, Brandemburgo, Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, Saxónia, Saxónia-Anhalt e Turíngia; o Consulado-Geral de Düsseldorf cobre a Renânia do Norte-Vestefália; o Consulado-Geral de Hamburgo cobre Brema, Hamburgo, Baixa Saxónia e Schleswig-Holstein; e o Consulado-Geral de Estugarda cobre Bade-Vurtemberga, Baviera, Hesse, Renânia-Palatinado e Sarre, com um escritório consular na zona de Frankfurt (Hattersheim am Main). Confirme qual posto cobre o seu Estado federado antes de marcar.
Informações de agendamento
O atendimento consular é feito mediante marcação prévia. Um único Centro de Atendimento Consular para a Alemanha, no +49 30 767589240, marca para os cinco postos; a secção consular da embaixada fica na Derfflingerstraße 12, em Berlim (+49 30 590063500 / +49 30 590063510, sconsular.berlim@mne.pt), e atende às segundas, terças, quintas e sextas-feiras das 9h às 12h30 e das 14h às 16h, e às quartas-feiras das 9h às 12h30. Verifique os documentos exigidos para cada serviço e o posto com jurisdição sobre a sua região antes de marcar.
Notas especiais
A chancelaria da embaixada fica na Zimmerstraße 56, no centro de Berlim, junto ao antigo traçado do Checkpoint Charlie, enquanto a secção consular fica um pouco afastada, na Derfflingerstraße 12, na zona do Tiergarten — confirme de que morada precisa antes de se deslocar. Leve documento de identificação válido e conte com controle de segurança. A missão observa os feriados portugueses (Dia de Portugal, 10 de junho; Restauração da Independência, 1 de dezembro; entre outros) e alemães. Dada a dimensão da comunidade, marque com antecedência e recorra ao posto que cobre o seu Estado federado em vez de Berlim.
Perguntas frequentes
Não. A Alemanha pertence à UE e ao Espaço Schengen, por isso os cidadãos alemães viajam para Portugal só com o cartão de identidade ou o passaporte e ficam sem visto. O mesmo vale para cidadãos da UE e do EEE residentes na Alemanha.
A secção consular de Berlim cobre Berlim, Brandemburgo, Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, Saxónia, Saxónia-Anhalt e Turíngia; Düsseldorf cobre a Renânia do Norte-Vestefália; Hamburgo cobre Brema, Hamburgo, Baixa Saxónia e Schleswig-Holstein; e Estugarda cobre Bade-Vurtemberga, Baviera, Hesse, Renânia-Palatinado e Sarre, com um escritório consular na zona de Frankfurt. O Centro de Atendimento Consular indica-lhe o posto certo.
Talvez. Se a sua nacionalidade exigir visto Schengen, pede-se — mediante marcação no posto que cobre o seu Estado federado — um visto de curta duração (tipo C) para viagens até 90 dias, ou um visto nacional (tipo D) para estadias longas, trabalho, estudo ou reagrupamento familiar.