Visão geral
A Embaixada de Portugal em Viena está acreditada junto da Áustria e da Eslovénia (esta última desde 2013) e é o ponto de referência consular da comunidade portuguesa nos dois países — uma comunidade pequena mas singular: jovem, muito qualificada e ligada sobretudo à investigação científica, à universidade e às artes. A chancelaria e a secção consular ficam junto ao Opernring, no centro de Viena, com consulados honorários em Salzburgo, Innsbruck, Linz e Graz para as regiões. Para o leitor lusófono, a embaixada conta sobretudo como o coração da vida consular dessa comunidade — documentos, registo civil, número de contribuinte, voto a partir do estrangeiro — e como o canal para quem trate de assuntos relativos a Portugal a partir da Áustria ou da Eslovénia.
Serviços de visto
Quem viaja da Áustria ou da Eslovénia para Portugal, na maioria dos casos, não precisa de visto: ambos os países são membros da União Europeia e do Espaço Schengen, pelo que se entra em Portugal apenas com o cartão de identidade ou o passaporte. A secção consular trata sobretudo dos vistos para nacionais de países terceiros residentes na Áustria ou na Eslovénia que pretendam viajar a Portugal — o visto Schengen de curta duração (tipo C, até 90 dias) e os vistos nacionais (tipo D) para estadias longas, trabalho, estudo ou reagrupamento familiar. Os pedidos fazem-se mediante marcação na secção consular de Viena.
Serviços consulares
A secção consular atende a comunidade portuguesa na Áustria e na Eslovénia com a gama completa de serviços: Cartão de Cidadão e passaporte eletrónico, registo civil (nascimentos, casamentos, óbitos), inscrição consular, Número de Identificação Fiscal (NIF), recenseamento eleitoral e voto nas eleições portuguesas a partir do estrangeiro, procurações e atos notariais, certidões e legalização de documentos. Os consulados honorários de Salzburgo, Innsbruck, Linz e Graz prestam apoio de primeiro nível nas regiões, mas os serviços consulares completos concentram-se na secção consular em Viena.
Apoio ao comércio e exportação
A agência de comércio e investimento de Portugal, a AICEP Portugal Global, trabalha o mercado austríaco através da embaixada — apoia os exportadores portugueses que entram na Áustria e as empresas austríacas que querem investir em Portugal ou comprar a fornecedores portugueses. É o primeiro ponto de contacto para quem, de um lado ou do outro, avalia a relação econômica entre Portugal e a Áustria.
Programas culturais e educativos
A língua e a cultura portuguesas têm na Áustria uma marca sobretudo universitária. A rede do Camões I.P. mantém Centros de Língua Portuguesa na Universidade de Viena — aberto em 2006 — e em Graz, além de um leitorado na Universidade de Viena e de protocolos de cooperação com as universidades de Graz e Salzburgo. Em vez da rede de escolas que Portugal mantém nos países de grande emigração, aqui o trabalho cultural e educativo concentra-se no ensino superior, nos laços de investigação e no programa de uma comunidade jovem e qualificada.
Área de atendimento
A embaixada está acreditada junto da Áustria e da Eslovénia, e a sua jurisdição consular abrange os dois países. Os serviços consulares completos são prestados pela secção consular em Viena; os consulados honorários de Salzburgo, Innsbruck, Linz e Graz são o primeiro ponto de contacto mais próximo nas regiões austríacas, e os residentes na Eslovénia são atendidos a partir de Viena.
Informações de agendamento
O atendimento consular é feito mediante marcação prévia. A secção consular fica no Opernring 1/R/1, no centro de Viena, e atende pelo +43 1 585 37 20 (sconsular.viena@mne.pt), de segunda a quinta-feira das 9h às 13h e das 14h30 às 17h30, e à sexta-feira das 9h às 13h. Para situações urgentes que envolvam cidadãos portugueses, há uma linha de emergência 24 horas, no +351 961 706 472. Confirme os documentos exigidos para cada serviço antes de marcar.
Notas especiais
A embaixada e a secção consular ficam junto ao Opernring, no 1.º distrito de Viena, ao lado da Ópera de Estado — a poucos minutos a pé da estação de metro de Karlsplatz. Leve documento de identificação com fotografia e conte com controle de segurança. A missão observa os feriados portugueses (Dia de Portugal, 10 de junho; Restauração da Independência, 1 de dezembro; entre outros) e austríacos. Acumula também a representação junto da Eslovénia, cujos residentes são atendidos a partir de Viena; nas regiões austríacas, os consulados honorários de Salzburgo, Innsbruck, Linz e Graz são o contacto mais próximo.
Perguntas frequentes
Não. A Áustria pertence à UE e ao Espaço Schengen, por isso os cidadãos austríacos viajam para Portugal só com o cartão de identidade ou o passaporte e ficam sem visto. O mesmo vale para cidadãos da UE e do EEE residentes na Áustria e para os cidadãos da Eslovénia, país que a embaixada também cobre.
Talvez. Se a sua nacionalidade exigir visto Schengen, pede-se — mediante marcação na secção consular de Viena — um visto de curta duração (tipo C) para viagens até 90 dias, ou um visto nacional (tipo D) para estadias longas, trabalho, estudo ou reagrupamento familiar.
Mediante marcação na secção consular de Viena, no +43 1 585 37 20 (sconsular.viena@mne.pt). Os consulados honorários de Salzburgo, Innsbruck, Linz e Graz ajudam nas primeiras questões, mas o passaporte e o Cartão de Cidadão são emitidos pela secção de Viena. Leve os documentos exigidos para o serviço pretendido.